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Organizações emitirão Nota Técnica sobre o saneamento de Manaus

O Fórum das Águas do Amazonas, em conjunto com as organizações integrantes, emitirá uma Nota Técnica sobre a situação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus. O documento será realizado com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), sediado em Brasília. A iniciativa é resultado de encontro realizado na capital amazonense, no dia 10 de junho de 2024, em que o Coletivo denunciou a precariedade dos serviços realizados ao longo da concessão privada, vigente há 24 anos. As denúncias de violação aos direitos à agua e ao saneamento são realizadas por comunidades e lideranças que acompanham os serviços ambientais. As investigações realizadas pela Câmara Municipal de Manaus na CPI 2005, CPI 2012 e CPI 2023 também servem de base para as denúncias do Coletivo. Além da falta do fornecimento hídrico em muitas comunidades pobres e da má qualidade da água potável, a ausência dos serviços de esgotamento sanitário são problemas crônicos na cidad...

A Fé e a Política

Na semana passada, um jornal conhecido de Manaus destacou: “prefeitos usam até cantores gospel para atrair eleitorado no Amazonas”. A plataforma informou ainda que os gestores contrataram 22 artistas com cachês entre R$ 80 mil e R$ 650 mil para eventos que ocorrerão no período pré-eleitoral. Essa associação entre fé e política convida a uma reflexão. O primeiro significado atribuído à fé pelo dicionário Michaelis afirma que é a “convicção da existência de algum fato ou da veracidade de alguma asserção; credulidade; crença”. Trata-se também do “conjunto de ideias e crenças de uma determinada religião ou doutrina”. A tradição profética da bíblia descortina na vivência da fé a dimensão ética, que leva o crente a se empenhar na prática da justiça e no cuidado das pessoas mais pobres e vulneráveis de uma sociedade, pessoas que sofrem pela exploração e injustiças infligidas pelos poderosos. Os profetas bíblicos rejeitam e denunciam a superficialidade de uma fé que se limita a uma experiência...

É lindo e perfeito, mas prima pela falsidade

ALERTA URGENTE! - Um absurdo atrás do outro em matéria feita sob encomenda pra mostrar que tudo é 'lindo e perfeito', mas prima pela FALSIDADE! Comecemos mostrando que se constitui numa vergonhosa inverdade o IPHAN licenciar obra no ENCONTRO DAS ÁGUAS - Zona Leste de #Manaus - com a justificativa de "INEXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS”. É fato amplamente conhecido que O MIRANTE ENCONTRO DAS ÁGUAS está SOBRE TERRA PRETA INDÍGENA. Existem fragmentos de cerâmica para todo o lado, mas obviamente o PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER, como muito corretamente afirma o ditado popular. Vale registrar que NÃO ESTAMOS CONTRA O MIRANTE ENCONTRO DAS ÁGUAS. Bem o contrário, entendemos que esta belíssima área DEVE ESTAR DEMOCRÁTICA E SUSTENTAVELMENTE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO! No entanto, o poder público, o que inclui a Prefeitura de Manaus, tem que RESPEITAR os vestígios arqueológicos deixados por nossos ancestrais, e a singularidade geológica e paleontológica, bem como garantir...

Fórum das Águas discute a seca na Amazônia

Na última reunião do Fórum das Águas do Amazonas (16/07/2024) o coletivo abordou temas importantes, destacando o problema da seca na Amazônia. Foi o primeiro encontro da organização depois da manifestação pública contra a privatização dos serviços de água e esgoto de Manaus, que está completando 24 anos de funcionamento. Essa manifestação foi realizada no último dia 04 de julho, ao lado da concessionária Águas de Manaus, que pertence ao grupo empresarial Aegea Saneamento, atual explorador destes serviços na capital amazonense. Na reunião do Fórum das Águas, os participantes demonstraram preocupação com a anunciada seca na Amazônia, resultado da intervenção desastrosa do homem no bioma. Abordagens realizadas indicaram a necessidade de se realizar um estudo mais profundo sobre o tema visando obter informações mais precisas do problema. Além disso, destacou-se a importância de se avaliar as ações governamentais realizadas na seca do ano anterior, assim como ouvir as comunidades afetadas p...

Enfim, a tarifa social de água e esgoto

Mais de 29 milhões de famílias, número que corresponde a mais de um terço da população brasileira, têm direito à tarifa social de água e esgoto. É o que estabelece a  Lei nº 14.898 , sancionada pelo presidente Lula no último dia 13 de junho, e que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O projeto original foi apresentado ao Senado em 2013. A versão final teve como base o relatório do Deputado Federal Pedro Campos (PSB-PE), que quando retornou ao Senado foi aprovado por unanimidade. A garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário independente da capacidade de pagamento e dos locais e condições de moradia, é crucial para a realização dos direitos humanos. O valor das tarifas não pode comprometer a realização de outros direitos humanos, tais como à alimentação, habitação, saúde ou educação. A  Lei nº 14.898  estabelece que a tarifa social de água e esgoto não poderá ser maior que 50% da tarifa residenci...