Organizações emitirão Nota Técnica sobre o saneamento de Manaus

O Fórum das Águas do Amazonas, em conjunto com as organizações integrantes, emitirá uma Nota Técnica sobre a situação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus. O documento será realizado com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), sediado em Brasília. A iniciativa é resultado de encontro realizado na capital amazonense, no dia 10 de junho de 2024, em que o Coletivo denunciou a precariedade dos serviços realizados ao longo da concessão privada, vigente há 24 anos.

As denúncias de violação aos direitos à agua e ao saneamento são realizadas por comunidades e lideranças que acompanham os serviços ambientais. As investigações realizadas pela Câmara Municipal de Manaus na CPI 2005, CPI 2012 e CPI 2023 também servem de base para as denúncias do Coletivo. Além da falta do fornecimento hídrico em muitas comunidades pobres e da má qualidade da água potável, a ausência dos serviços de esgotamento sanitário são problemas crônicos na cidade de Manaus. Há fortes evidências da conivência dos poderes públicos com o problema, uma vez que a falta de fiscalização é destacada em diversos documentos produzidos.

Além da violação aos direitos básicos, a precariedade dos serviços da concessionária prejudica a saúde da população e causa sérios danos ao meio ambiente. Os Igarapés e rios da cidade estão intensamente poluídos pelo lançamento de esgotos domésticos e industriais e pela falta de políticas públicas adequadas de cuidado e gestão das águas no território. Paradoxalmente, a empresa privada tem ampliado crescentemente os seus lucros e rendimentos financeiros que são drenados para os investidores estrangeiros.