Nas últimas semanas o Brasil foi aprovado em um importante teste em que a democracia venceu as forças retrógradas do autoritarismo incorporado na vertente política de extrema-direita. Apoiada por grandes empresários e financistas nacionais e internacionais, este movimento político corroeu a democracia brasileira nos últimos anos, realizando graves ataques à população. O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal freou a escalada autoritária, condenando a partir de provas irrefutáveis os principais responsáveis pela recente tentativa de golpe de Estado.
Como era esperado, diante da derrota na Justiça, o movimento de extrema-direita tem se mobilizado na Câmara dos Deputados e no Senado, realizando o que mais sabe fazer, ataques à democracia e ao povo brasileiro. A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência, mostra a força daqueles que atuam contra os mais singelos valores éticos e civilizatórios. Eles buscam impedir que políticos criminosos sejam julgados e condenados pela Justiça, trabalhando para estabelecer a impunidade como regra inquestionável na política brasileira.
O grupo político que se beneficia da impunidade abrange o
mais amplo espectro partidário. A proteção aos políticos criminosos foi
aprovada por diferentes partidos, principalmente, o Partido Liberal (PL), o
União Brasil, o Partido Progressista (PP), o Republicanos, o Partido Social
Democrático (PSD), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Podemos, O Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Avante, o Partido Renovação
Democrática (PRD), o Novo, o Solidariedade e o Cidadania. Infelizmente, a
maioria dos Deputados do Amazonas votou a favor desta medida: Adail Filho
(União), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Jr.(União), Pauderney Avelino
(União) e Silas Câmara (Republicanos).
A aprovação da PEC da Blindagem mostra que estes partidos e
atores constituem os braços políticos das forças retrógradas que bloqueiam a
evolução social do Brasil e trabalham para a continuação do autoritarismo e a
manutenção de práticas espúrias como a escravidão, a devastação ambiental, a
pobreza e a desigualdade social. Temendo que aconteça com eles o que aconteceu
com o núcleo golpista, eles querem dominar a Justiça brasileira, impedindo
outros julgamentos e condenações que possam prejudicá-los e aos seus aliados.
A PEC da Blindagem sabota o movimento democrático, que gradualmente
se estende pelo país levando direitos e garantindo dignidade na vida da
população. Este esforço para minar a democracia brasileira também é visível na
tentativa de aprovar a anistia aos golpistas condenados recentemente pelo Poder
Judiciário. O movimento pró-anistia quer desmoralizar a julgamento do Supremo
Tribunal da Justiça, viabilizando a impunidade para o ex-presidente Jair
Bolsonaro diante das ações orquestradas contra a democracia e o povo brasileiro.
A blindagem dos políticos criminosos e a anistia aos
golpistas não são as primeiras nem serão as últimas artimanhas da
extrema-direita contra a democracia tupiniquim. Desde a redemocratização, estes
grupos tentam barrar os avanços políticos e sociais através de intervenções nos
poderes judiciários, legislativos e executivos. Outras das suas atuações afetam
diretamente o povo brasileiro, como preconceitos, racismos, intolerâncias, violências
e diversos tipos de exclusões sociais.
Artifícios políticos como o PL da Devastação, a PEC da Blindagem e o PL da Anistia mostram o nível das forças e desafios que a democracia brasileira precisa enfrentar para conseguir sua consolidação. Nas eleições, os brasileiros e as brasileiras têm perdidos grandes oportunidades de mudar os poderes legislativos e muitos executivos. No ano que vem podemos melhorar as nossas escolhas, mas já hoje é necessário agir.
Amazonas Atual - https://amazonasatual.com.br/pec-da-blindagem-a-democracia-volta-a-ser-atacada/
IHU Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/657487-pec-da-blindagem-a-democracia-volta-a-ser-atacada-artigo-de-sandoval-alves-rocha
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