Fórum das Águas participa da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

O Fórum das Águas do Amazonas esteve presente na 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, ocorrida em Manaus nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas-Clima) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O tema da conferência foi “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”.

A conferência foi sediada na ULBRA Manaus, após o fim do período letivo. A divulgação do evento havia sido realizada no perfil da Semmas-Clima no instagram e a partir de um perfil específico do evento na mesma rede social. As inscrições, embora gratuitas, foram feitas por meio de uma plataforma de venda de ingressos online. No momento da inscrição/compra era necessário selecionar um entre cinco eixos temáticos:

I) Mitigação;

II) Adaptação e preparação para desastres;

III) Justiça Climática;

IV) Transformação ecológica;

V) Governança e educação ambiental.

As reuniões dos eixos temáticos ocorreriam no dia 13 pela manhã, quando os membros de cada eixo formulariam quatro propostas de políticas públicas, dentre as quais apenas duas seriam selecionadas durante a plenária principal para continuidade de discussão nas conferências estadual e nacional do meio ambiente.

Os “ingressos” com código de inscrição e query code eram recebidos no formato PDF via e-mail. No primeiro dia (12) os ingressos e seus códigos precisaram ser conferidos pela organização do evento em duas ocasiões: na hora do credenciamento e na entrada do Auditório Martinho Lutero, onde ocorreu a abertura do evento. Em conversa informal, um colaborador do evento explicou que o formato (do evento eixos temáticos e votações em plenária) obedecia às regras do Ministério do Meio Ambiente, enquanto os aspetos da organização (as inscrições, o credenciamento e os controles no acesso aos espaços da conferência) eram definidos localmente.

Os representantes do Fórum das Águas integraram o eixo temático 3 – Justiça Climática. A escolha estratégica do eixo se deu pelo entendimento de que “justiça climática” é uma derivação do termo “justiça ambiental”, tendo menos a ver com medidas de mitigação e adaptação frente a fenômenos climáticos específicos como secas e inundações, estando mais relacionada à redução das desigualdades preexistentes que vulnerabilizam determinadas populações em situações de crise. Assim, a discussão girou em torno de políticas públicas setoriais (entre elas o direito à água e ao saneamento) e de acesso à renda para melhoria das condições de vida daqueles mais afetados por extremos climáticos.

Na tarde do dia 13 ocorreu a votação para o cargo de pessoa delegada pra representar sociedade civil, órgãos públicos e iniciativa privada na conferência Estadual de Meio Ambiente, que deve ser realizada em março de 2025. A articulação política com outros grupos presentes permitiu que o Fórum das Águas elegesse duas representantes pela sociedade civil, uma delas eleita em primeiro lugar.

Esta foi a primeira conferência municipal de meio ambiente depois de 11 anos. Chamou atenção, no entanto, o relativo esvaziamento dos eixos temáticos e das plenárias. Também se observou nula presença de organizações de catadores de materiais recicláveis e tímidas discussões sobre o tema dos resíduos sólidos, exceto quando o assunto era economia circular ou educação ambiental. A presença da academia foi bastante limitada. Ainda que houvesse professores da UEA e da UFAM atuando como mediadores nas reuniões dos eixos temáticos, em geral grupos de pesquisa das universidades não foram mobilizados.

O modelo em eixos temáticos, embora direcione discussões e favoreça estratégias de participação no evento, tem a desvantagem de engessar as interações entre os participantes e impor categorias e definições acordadas previamente ao evento e à realidade de seus participantes. Por exemplo, o tema da “transformação ecológica” foi tratado em grande parte por seus aspectos econômicos (vide a constante repetição do termo “descarbonização da economia”) e técnicos, com pouca conexão aos ideais do bem viver, dos direitos da natureza e das cosmopercepções dos povos tradicionais e originários. O desafio que fica para todos é o de enquadrar as particularidades da Amazônia – e do Amazonas – dentro da discussão nacional sobre meio ambiente, que se projeta de modo verticalizado sobre a nossa região.

Por Pedro Paulo Soares