O coletivo Fórum das Águas do Amazonas e a organização Habitat
para Humanidade se aliam mais uma vez para planejar ações que destacam a
importância dos serviços de abastecimento de água, saneamento e higiene na
cidade de Manaus. A parceria se consolidou em reunião ordinária do Fórum das
Águas, em 15 de abril, que aglutinou lideranças e organizações preocupadas com
o cenário socioambiental da Amazônia.
Além deste assunto, o Fórum das Águas discutiu outras ações
do coletivo: Roda de Conversa na Praça das Flores e V Tribuna das Águas na
Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia). A Roda de Conversa ocorrerá no dia 20
de abril de 2024, às 9h de manhã, e a V Tribuna das Águas será realizada no dia
04 de maio, também às 9h da manhã. Todas essas intervenções visam mobilizar a
sociedade e os poderes públicos para a implantação de direitos básicos que não
são respeitados na região amazônica: água, saneamento, trabalho, moradia e meio
ambiente.
Um dos focos de discussão recaiu sobre o problema da
privatização dos serviços de água e esgoto de Manaus, que vem causando
reclamações e distúrbios socioambientais na maior cidade da região norte do
Brasil. Os serviços foram privatizados no ano 2000, mas até hoje a Manaus não
saiu da lista das piores metrópoles do país no quesito do abastecimento de água
e saneamento. O atual ranking do saneamento produzido com dados do Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2022) mostra a capital amazonense
na 86ª posição entre as cem maiores metrópoles brasileiras.
O Censo 2022 também oferece informações importantes revelando
que Manaus possui apenas 76,2% dos domicílios ligados à rede geral de
abastecimento de água, ocupando a 21ª posição entre as capitais do Brasil. Outros
13,1% (83.853 domicílios) utilizam poços profundos ou artesianos para o suprimento
de água potável. A poluição dos inúmeros igarapés da cidade também gera
preocupação, uma vez que não existe na cidade política pública direcionada para
o cuidado destes corpos hídricos. A própria concessionária de saneamento lança
esgotos nestas localidades e as indústrias costumam poluir os igarapés e rios
com resíduos tóxicos.
Os serviços de esgotamento sanitário são motivos de constantes reclamações dos moradores e entidades que defendem os direitos humanos à água e ao saneamento. O SNIS (2022) informa que somente 26% da cidade possuem estes serviços, indicando que a privatização não tem apresentado desempenho satisfatório. Segundo o Contrato de Concessão firmado no ato da privatização (04 de julho de 2000), 90% da cidade já deveria usufruir destes serviços, mas as metas comumente não são respeitadas pela empresa.
As parcerias realizadas pelo coletivo Fórum das Águas do Amazonas são essenciais para a continuidade da luta pelos direitos à água e ao saneamento. Somos parte de uma grande rede socioambiental espalhada pelo território amazônico e brasileiro. Ensejamos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, ética e sustentável. A ascensão das ideologias de direita e neoliberais são obstáculos que dificultam a consolidação da democracia participativa e fragilizam as iniciativas que visam a formação da sociedade do bem viver.
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