Pesquisas recentes confirmam o que diariamente percebemos
sobre o aumento das moradias de má qualidade em Manaus. As moradias inadequadas se multiplicam mostrando que os direitos humanos nada
significam para os gestores da capital amazonense. Como principais responsáveis
pela melhoria das condições de vida da população, os poderes públicos
municipais, estaduais e federais fogem das suas responsabilidades, permitindo e
até promovendo a segregação residencial.
Levantamento do MapBiomas Brasil sobre a evolução das áreas
urbanizadas nos últimos 38 anos (1985 – 2002) mostra que 5 municípios
amazonenses estão entre as 12 cidades brasileiras mais afetadas pela expansão
das favelas. Depois de Santo Antônio do Içá, Amaturá, Coari e Tonantins, a
capital amazonense se destaca realizando 50% do seu crescimento em favelas. São
áreas intensamente povoadas e desprovidas de infraestruturas básicas, como
moradia de qualidade, escola, sistema de saúde, saneamento básico e trabalho.
As populações dessas áreas pertencem às classes sociais de
mais pobres que sofrem forte processo de segregação. Segregar significa
separar, desunir, isolar, evitar aproximação, distinguir. Segregação
residencial é a separação de grupos sociais no território de uma cidade ou
região. Quanto mais desigual for uma sociedade, mais os grupos ficarão
distantes uns dos outros e dos postos de trabalho, e estão ali porque não têm
outras escolhas. Este fenômeno não é algo natural, mas resultado de um
planejamento urbano excludente e do poder daqueles que transformam a cidade e a
moradia em um negócio lucrativo.
A ampliação dos territórios favelizados, que caracteriza o
modelo urbano adotado em Manaus, é patrocinada pelas classes mais abastadas,
apoiada pelo Estado e reforçada pelos poderes públicos locais. Esse processo
segregacionista é potencializado também pelo jogo do mercado, que se apropria
dos espaços urbanos, oferecendo tudo aos poucos que podem pagar e pouco ou nada
aos muitos de baixo poder aquisitivo. Isso pode ser visto claramente na
distribuição dos serviços básicos como moradia digna, abastecimento de água e rede
de tratamento de esgotos.
Cada vez mais dominada pelo mercado, Manaus aprofunda essa
tendência oferendo para as populações favelizadas serviços precários de
abastecimento de água e excluindo grandes contingentes populacionais do acesso
aos serviços de esgotamento sanitário. Assim, 74,5% dos habitantes não possui
serviço de coleta de esgoto. Diante deste cenário, ocorreram em Manaus 2.121
internações por doenças de veiculação hídrica, provocando 18 mortes (IBGE,
2021). Com os serviços privatizados, Manaus ocupa a 83ª posição no Ranking do
saneamento de 2023, sendo a sétima pior capital entre as 27 capitais
brasileiras (Trata Brasil).
Esse é um dos fenômenos que tem contribuído para que Manaus
seja uma das cidades mais desiguais do Brasil. Incapaz de realizar uma
distribuição justa das riquezas produzidas no território, a cidade ocupa, entre
as capitais brasileiras, a 1ª posição no índice de pobreza, com 41,8% da
população em situação de pobreza (1.098.957 milhão de pessoas) e 11,1% (290.549
pessoas) em situação de extrema pobreza (9º Boletim Desigualdade das
Metrópoles). Este desprezo pela população é visível na ausência de políticas
públicas que possam transformar essa situação. Ao contrário, muitas das medidas
tomadas pelos gestores contribuem para o aprofundamento desse cenário.
A seca vivida na região é símbolo e resultado também da
falta de comromisso dos poderes públicos locais. A mudança social, portanto,
terá que encontrar outras fontes de inspiração.
Sandoval Alves Rocha
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