Nessa quinta-feira (24 de agosto), o Fórum das Águas
realizou um ato de repúdio aos resultados da CPI da Águas de Manaus, que visava
investigar as irregularidades da empresa que administra os serviços de água e
esgoto na capital amazonense. O evento contou com a participação de membros do
coletivo, que se reuniram para destacar as contradições do inquérito realizado
pela Câmara dos Vereadores de Manaus nos meses de março, abril e maio. As investigações terminaram a partir de um acordo entre a Comissão de
investigação e a empresa Águas de Manaus, mas o acordo ainda não foi cumprido.
Diversos encaminhamentos da CPI foram rechaçados pela
organização, dentre eles a omissão dos vereadores, que não responsabilizaram
nem puniram a empresa pelas irregularidades constadas na realização dos
serviços. Estranhamente, apenas uma visita técnica foi realizada em toda a
cidade, no conjunto habitacional Renato Souza Pinto, confirmando graves
problemas nos serviços, como falta de abastecimento, má qualidade da água,
buracos produzidos pela empresa e saída de ar nas torneiras.
Para o Fórum das Águas, ao deixar de visitar as comunidades
e bairros durante a investigação, a Comissão de Vereadores evitou se deparar
com as irregularidades cometidas pela empresa, fugindo da obrigação de fiscalizar a concessionária pelos serviços precários.
Assim, a instalação da CPI não objetivou efetivamente investigar a
empresa e os serviços de água e esgoto, mas somente produzir um fato midiático
para projetar politicamente os vereadores, visando obter benefícios eleitorais
nas próximas eleições.
A CPI também ignorou a falta de investimentos da empresa na
expansão dos serviços de esgotamento sanitário, que abrange apenas 21,95% do município
de Manaus. Somente na zona urbana de Manaus há 1.681.736 pessoas sem
esgotamento sanitário (74,5% da população). Se de um lado, os vereadores
evitaram olhar de frente a realidade, de outro lado, os órgãos de reclamações
(Procon/Aleam/Sites) expõem claramente a situação. Segundo esses órgãos, a
concessionária Águas de Manaus se encontra invariavelmente entre as empresas
mais reclamadas da cidade.
No evento, a Articulação das Mulheres do Amazonas expressou
o seu repúdio aos resultados da CPI da Águas de Manaus. Representantes dessa
organização lembraram que se opuseram à privatização dos serviços de água e
esgoto da cidade, denunciando a falácia inventada pelos interessados no negócio
da água. Hoje, a cidade percebe que os alertas estavam corretos. Uma das militantes
frisou que as zonas norte e leste são as áreas mais prejudicadas pela
privatização, relatando situações em que a falta dos serviços geram até
violência doméstica.
A militante demonstrou indignação, denunciando que foi
prejudicada pela empresa que lhe aplicou uma multa indevida. Ao procurar o
Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), ela se surpreendeu ao perceber
que era a própria empresa que fazia os atendimentos na instituição. Decepcionada,
ela notou que não havia nenhuma instituição autônoma, livre do controle da
empresa. Se até o Procon está alinhado ao negócio da água, a quem recorrer para
denunciar a empresa? Ao Vaticano? Perguntou a ativista.
O evento também foi prestigiado pela fala de moradoras das
comunidades e zonas periféricas da cidade. As palestrantes iniciaram o
depoimento frisando que a população das periferias é constantemente crucificada
pela violação dos direitos básicos, dentre eles o acesso à água potável e ao
esgotamento sanitário. Se sentem desprezadas por morarem em bairros distantes,
mas não perdem a esperança de melhorarem os serviços através das lutas travadas
pelo Fórum das Águas e outras organizações da sociedade.
As ativistas denunciaram a frequente falta de água nos bairros, ressaltando que quando há água, ela não está em condições
apropriadas para o consumo humano: “sentimos que o nosso organismo rejeita a
água fornecida pela concessionária”. Para provar a veracidade da sua fala, a
militante mostra uma garrafa de água turva trazida do seu bairro, frisando:
“nós temos certeza que a nossa água é muito doente, muito maléfica para a nossa
saúde!”.
Segundo a depoente, é preciso que a
população se informe sobre as condições dos serviços de saneamento e se
mobilizem para reivindicar esses direitos essenciais. Para ela, é necessário ir
às ruas, mesmo desagradando o poder constituído e as empresas privadas que fazem
serviços públicos: “é necessário dizer que estamos vivos e temos direitos
constitucionais”.
Outra militante, destaca que nas periferias é comum
encontrar casos de canos quebrados, água contaminada e esgoto à céu aberto. A
ativista insiste em denunciar os perigos do esgoto à céu aberto e a falta de
fiscalização da Agência reguladora, que deveria monitorar a qualidade dos
serviços prestados pela concessionária. Ela ainda frisa que na periferia não há
canos, mas somente borrachas: “somos obrigados a usar essa água, uma vez que
não há outra”.
Indignada, a moradora ainda repudia a CPI da Águas de Manaus
por não ter visitado os bairros mais distantes da cidade. Segundo a ativista,
a Comissão não visitou os bairros porque ia encontrar situações que não queria denunciar. A CPI se omitiu de fazer a sua obrigação. Não agiram como bons
parlamentares, mas colocaram os seus interesses acima do serviço à população. A
palestrante finaliza ressaltando a sua indignação contra a empresa Águas de
Manaus e contra a Comissão Parlamentar de Inquérito, que não realizou
adequadamente as investigações prometidas.
Os resultados da CPI das Águas de Manaus não representam as
expectativas da população, pois não houve uma investigação adequada e
permitiu-se que a concessionária se livrasse de qualquer responsabilidade pelas
irregularidades cometidas. O fim da CPI não gerou uma sensação de justiça
realizada, mas uma impressão dominante de impunidade. A empresa realizou uma
demonstração de força, mostrando que tudo está sob o seu estrito domínio.
Sandoval Alves Rocha
Amazonas Atual - https://amazonasatual.com.br/forum-repudia-resultados-da-cpi-da-agua-de-manaus/
IHU Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/632029-forum-repudia-resultados-da-cpi-da-agua-de-manaus-artigo-de-sandoval-alves-rocha
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