O Conselho Indígena Missionário – CIMI apresentou à
sociedade o relatório Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2022,
mostrando as agressões que essas populações têm sofrido ao longo dos últimos
anos. O documento fornece informações impactantes, trazendo à tona a política
genocida implantada no Brasil, sobretudo no último quadriênio.
Em um dos textos que compõe o relatório Dom Roque Paloschi,
Arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI, denuncia a articulação de
um movimento no interior do Governo Bolsonaro, que tinha a clara intenção de
exterminar pessoas, comunidades e povos originários. Para o clérigo, nos últimos anos, a
perversidade foi alimentada por discursos de governantes e por medidas que
promoviam os crimes, dando a eles ares de legitimidade.
O que mais causou asco e indignação, segundo Paloschi, foi
perceber a satisfação dos agressores naquilo que se fazia contra os povos
indígenas. Nada os continha; ao contrário. Aqueles que deveriam agir e pôr fim
às agressões, na verdade as incentivavam. A morte era uma predileção. Parecia
uma caçada aos originários filhos e filhas do Brasil.
Entre as agressões a esses povos, o relatório menciona a
falta de água potável e esgotamento sanitário, configurando uma violação aos
direitos mais básicos dessas comunidades, como o direito à saúde. Em 2022, o
documento registra 87 casos de desassistência na área da saúde, afetando
indígenas em 17 Estados brasileiros. Todos os Estado da Amazônia foram vítimas
desse tipo de violência: Acre (2 casos), Amapá (1 caso), Amazonas (14 casos),
Pará (5 casos), Rondônia (3 casos), Roraima (9 casos) e Tocantins (5 casos).
Como casos de desassistência à saúde, destacam-se aqueles
que dizem respeito a situações de vulnerabilidade ocasionadas por falta de
sistema de abastecimento de água potável e saneamento básico. No norte, a falta
de acesso à água potável e saneamento foi registrada em comunidades, aldeias e
territórios indígenas do Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins. Sem esses
serviços, as comunidades são obrigadas a beber água do rio e da chuva, o que
tem provocado adoecimentos frequentes e infecções gastrointestinais, com casos
de diarreia e vômito em crianças.
Muitos problemas de saúde decorrem das disputas territoriais
que envolvem os povos indígenas, ocasionando a poluição dos cursos d’água por
agrotóxicos, com a consequente contaminação de comunidades, especialmente de
crianças.
Na Amazônia, a contaminação das águas se dá principalmente pelo
mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. Em Julho de 2022, a Hutukara
Associação Yanomami relatou numa carta que das comunidades atendidas pelo
Dsei-YY (Yanomami e Ye’kwana) apenas 10% tem acesso à água potável por poços
artesianos e outros sistemas de captação hídrica. A imensa maioria dos
indígenas precisa se abastecer da água de rios poluídos pelo garimpo.
No Estado do Amazonas, o Relatório mostra, por exemplo, o
caso da terra indígena Kalina do Médio Juruá, do Povo Kalina, que fica no
município de Eirunepé. Os indígenas vêm denunciando há tempos a falta de água
potável e saneamento básico nas comunidades. Muitas solicitações já foram
ignoradas. O poder público tem descumprido suas obrigações junto a esses povos
e a situação vem se agravando a cada ano.
Em Manaus, já tivemos oportunidade de socializar o problema
da falta de água e esgotamento sanitário entre os povos indígenas. Esse
sofrimento é vivido tanto nas áreas rurais quanto nas zonas urbanas do município,
mas a concessionária de água e esgoto ignora essas necessidades, descumprindo o
contrato de concessão. A discriminação e o racismo muitas vezes fazem com que
os indígenas desistam de buscar atendimento e fiquem totalmente desassistidos.
As informações oficiais indicam que a falta de água potável
e esgotamento sanitário é largamente vivido na região norte, mas o Relatório do
CIMI confirma que entre os povos indígenas esse problema é vivido de forma mais
agravada. A trajetória de discriminação e agressões contra esses coletivos é
reforçada no descumprimento desses direitos fundamentais. Juntamente com a negação de suas terras, tais
crimes confirmam a intenção de tornar as vidas dessas pessoas mais difíceis.
Os violentos se alimentam com a angústia e o sangue de
inocentes, com a voraz insanidade de manter em curso a economia da destruição,
que não permite o Bem Viver em plenitude dos povos originários. Por uma questão
de sobrevivência, esses povos são obrigados a se manterem em resistência.
Sandoval Alves Rocha
Amazonas Atual - https://amazonasatual.com.br/a-falta-de-saneamento-reforca-o-genocidio-indigena/?fbclid=IwAR28IKVf4tLfA2hlRR1_VZZKuMo-HZCiHSeuT3xJuemjRMExB72g3UMdj60
UHU Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/631138-a-falta-de-saneamento-reforca-o-genocidio-indigena
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