O Fórum das Águas realiza Roda de Conversa sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus.

Foto: Arquivo SARES

 

O Fórum das Águas Manaus realizou uma Roda de Conversa no Dia 10 de Fevereiro - Sexta-feira - das 16:00 ás 18:00, pela plataforma Zoom sobre A universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus e o novo Marco do Saneamento. Contou com a presença da Prof.Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti, Doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo. É pesquisadora do CNPq no grupo do pesquisa GEDA - Grupo de Estudos em Direito de Águas, da Universidade do Estado do Amazonas e é avaliadora do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito; Marcela Vieira - Educadora Social, Economista e Agente das Cáritas Brasileira; e com Padre Sandoval Rocha que coordena o projeto de pesquisa "Cidadania Hídrica na Amazônia: oportunidades e desafios do acesso á água potável e ao esgotamento sanitário" (UNISINOS).

        O principal objetivo do evento foi oferecer  um momento de reflexão sobre o tema citado, tendo em vista o esclarecimento sobre o Direito Humano à Água e ao Saneamento, reconhecido pela ONU em julho de 2010. Através desse evento, potencializar a luta pela universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, assim como discutir o novo Marco do Saneamento.

    A Roda de Conversa foi articulada pelo Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES juntamente com todos os organismos, movimentos, grupos, associações, cooperativas, institutos e entidades que lutam pelo direito humano ao acesso universal desse bem que é vital, a Água. Direito esse garantido em Lei. “O direito humano à água prevê que todos tenham água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos." Em 28 de Julho de 2010 a Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/RES/64/292 declarou a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos. 

    Segundo a Prof. Carla, Manaus foi o cerne de sua pesquisa de doutorado, pois é uma cidade que apesar de ser entrecortada por igarapés e estar localizada as margens do Rio Negro, tem parte de sua população, mais precisamente das zonas Leste e Norte, sem abastecimento regular de água. Constata-se que os responsáveis por esta tarefa, incluindo o poder municipal, são ineficientes em cumprir tal missão. Tal dificuldade não se dá somente por dificuldades operacionais, tornando-se visível a ocorrência da espoliação urbana, ou seja, o não reconhecimento das necessidades das camadas populares a esse direito.  Percebe-se que não é prudente o Estado se afastar da gestão na rede de distribuição da água, especialmente, nas áreas mais carentes, uma vez que o modelo privatista não atende onde não dá lucro. 

    Reafirmou a professora que a falta de regularidade no abastecimento, bem como a inexistência de água nas torneiras em parte da cidade de Manaus, em especial nas zonas Norte e Leste, tem provocado inúmeras discussões no que concerne a gestão da empresa concessionária e incontidos dissabores no poder público responsável pela outorga desse bem jurídico e a população, que protesta pelo abastecimento regular de água.

    Na sequência Marcela Vieira Economista/Educadora popular e assessora de economia solidária da Cáritas, fez um diálogo com os participantes a respeito da relação direta dos resíduos sólidos com o tratamento e serviço de distribuição de Água. Os resíduos sólidos urbanos, originados das diárias e diversas atividades humanas, têm sido uma das grandes problemáticas dos municípios brasileiros. O processo de ocupação do solo urbano deveria prever e regular aspectos de limitassem a degradação do ambiente natural, inclusive por meio de coleta adequada das águas pluviais. A drenagem, embora seja identificada como elemento relacionado à salubridade do ambiente urbano, quando mal projetada e executada, causa sérios danos ao solo, aos córregos e rios, e à população local, devido à grande velocidade e força que resulta do escoamento das águas.

    Afirmou que deve se ir em busca da construção do bom senso da sociedade com a implantação de ações de educação ambiental voltadas para a preservação do meio, atentando-se à indispensável participação da comunidade, vista que, diferentemente da utilização dos serviços de água e esgoto na qual o transporte se dá por gravidade ou por pressão, os resíduos sólidos dependem das mãos humanas, na maioria de suas fases, e que é preciso cobrar políticas públicas para a coleta dos resíduos de força saudável e sustentável, além de cobrar a atualização do Plano Municipal de Resíduos.

    E entre um fala e outra a Roda de Conversa foi recheada pelo violão e voz do músico Vencente Brasil que prestigiou o evento, alem de contribuir no debate com suas obsevações sobre o tema.

    Padre Sandoval, SJ que mediou a Roda de Conversa reforçou que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano fundamental, reconhecido pela ONU como “condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos” (Resolução 64/A/RES/64/292).

    Segue o link para assistir a gravação https://us02web.zoom.us/rec/share/8EXl4LWsDVCFwUmc88__rZkMBNKxd8KH1Gh6O-OewRK0Z6Gg47w9o-bzkKyQvrOO.R6850D1tpVo95cDL