Os rios, mananciais de água doce do Amazonas e as vidas de comunidades
ribeirinhas inteiras do município de Iranduba, no Amazonas, serão afetadas, caso
chegue esse aterro sanitário por lá. Há um grande temor no ar em perder
plantações, terras e modificação do clima natural, no local, com um lixão que
vai de Manaus. A luta que envolve manifestações, processos judiciais e o
interesse de grandes empresários e políticos do estado ocorre há tempos e ainda
não há conclusão definitiva. E pelo jeito há um descaso à posição contrária da
comunidade a essa brutal agressão ao meio ambiente e as vidas que lá habitam.
A
instalação de um aterro sanitário precisa ser profundamente e amplamente
discutida, estudada, pesquisada, analisada a fim de que se garanta a vida. Em
novembro de 2021, apesar da obra estar sendo projetada desde 2017 pela empresa
Norte Ambiental, no dia 27 de novembro, o Instituto de Proteção Ambiental da
Amazônia (Ipaam) realizou uma audiência pública para apresentação dos Estudos e
Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da construção.
O EIA/Rima é uma das
etapas que precedem a execução do empreendimento. O próprio município de
Iranduba possui seu lixão, a 27km de Manaus, que está dentro de uma área
protegida, funciona há mais de 16 anos no Km 8 da estrada que dá acesso ao Lago
do Janauari, no município. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
realiza inspeção periodicamente. E vem as questões: Se o lixão da cidade, já põe
em risco a vida ambiental do local, porque não fazem o trabalho de melhorias
nesse? Como que o município vai suportar o lixo de uma metrópole como Manaus?
Eis alguns questionamentos que devem ser feito. E o foram feitos na última
audiência que aconteceu no Domingo dia 22 de janeiro as 9h na EETI - Escola
Estadual de tempo Integral do município, onde haviam mais 300 comunitários
gritando não ao lixão, que não estavam sendo escutados.
A previsão é de que o
local receba até 3 mil toneladas de resíduos/dia, podendo incluir o descarte de
lixo de outros municípios da Região Metropolitana de Manaus.
Audiência anterior
Na representação encaminhada com abaixo-assinado ao MPF (Ministério Público
Federal) e a outros órgãos informou, naquele período que as comunidades de
Paricatuba, Bom Jesus, Nova Esperança, Divino Espírito Santo, São José, Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, Novo Catalão e São Sebastião foram surpreendidas
com uma audiência pública, em 27 de novembro de 2021, para implantar aterro
sanitário de resíduos sólidos, vindo de Manaus, a Iranduba. Segundo a
representação, a audiência foi realizada em Iranduba, no Centro de Educação
Integral Maria Isabel Xavier Desterro, distante 33 quilômetros da Vila do
Paricatuba e das demais comunidades que serão diretamente afetadas, onde existem
escolas em condições de receber a reunião.
Os moradores, até em dias atuais,
ainda afirmam que comunidades da área possuem estrutura para divulgação do
evento em uma rádio comunitária, não tem por que fazer um evento desse porte e
de interesse de toda a comunidade sem que todos sejam informados. Os moradores
afirmam que para projetos com potencial de causar significativa alteração
ambiental é fundamental considerar o posicionamento dos que conviverão com os
resultados da mudança.
A empresa Norte Ambiental, responsável pelo projeto de
implantação do aterro sanitário em Iranduba, contesta a versão das entidades que
levaram o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal. A assessoria de
comunicação municipal informou que a audiência foi promovida pela Norte
Ambiental e pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), e contou
com a presença de 200 representantes da sociedade, entre líderes comunitários,
estudantes, pesquisadores e entidades sociais, além de conselheiros do Tribunal
de Contas do Amazonas, da Assembleia Legislativa do Estado, do Ministério
Público do Amazonas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de organizações
não governamentais e da Prefeitura de Iranduba e suas secretarias.
Audiência de Domingo
E mais uma vez, a comunidade do Iranduba é convocada a se mobilizar para evitar
mais uma tentativa do mesmo intento, sem aviso prévio aos comunitários. Algumas
faixas foram colocadas na estrada, longe dos ramais, informando a realização da
audiência dai 22 de janeiro, Domingo. A Associação dos moradores convocou a
todos e todas para a mobilização, caso contrário seria ínfima a presença da
comunidade, dando a vitória a empresa. Todos e todas se mobilizaram para atos
públicos chamando a sociedade civil que seria afetada para esta audiência
pública em Iranduba.
A mobilização tem se intitulado “Não ao Lixão”. Pelo jeito que estão andando as coisas, governo ignora a posição contrária das
comunidades a essa brutal agressão ao meio ambiente e as vidas que lá habitam. O
chamado era a permanecerem unidos, solidários e na luta em defesa do meio
ambiente, em defesa da vida.
E como atos de mobilização para chamar a comunidade
do entorno participar da Audiência convocada para dia 22 de janeiro, foi feito
uma agenda de ações que aconteceram assim:
1. Manifestação com concentração na
entrada do município de Iranduba para distribuir panfletos informativos com
objetivo da conscientizar e convocar para Audiência Pública. Aconteceu dia 14
(sábado) as 8h em Iranduba – Estrada Manoel Urbano AM 070, no Portal da entrada
do Cacau Pirêra
2. Em Manaus Manifestação, foi caminhada na Avenida Eduardo
Ribeiro até a Praça da Matriz, também, com o objetivo de convidar a população de
Manaus para participar da Audiência Pública a debater sobre a destinação do lixo
de Manaus e Região Metropolitana. Essa aconteceu dia 18 de janeiro (4a feira) as
14h No primeiro e segundo Ato foram entregues panfletos informativos sobre a
real história que conduz a implantação desse aterro Sanitário.
E toda a
Sociedade Amazonense deve ter cuidados com os empreendimentos bilionários que
afetam diretamente a vida natural, e toda espécie de vida existente no Planeta.
Em tempos de crises climáticas o mundo inteiro volta o olhar para a Amazônia,
responsável por grande parte do equilíbrio ecológico do planeta. Não dá para
ficar só assistindo a banda da destruição capitalista passar. É preciso se
mobilizar para frear, o tempo que for possível, até as forças defensoras da vida
se esgotarem por completo, mas enquanto tiver um resistente, a luta deve
continuar.
A Audiência Pública sobre a Destinação final de resíduos sólidos -
Aterro Sanitário de Resíduo em Iranduba aconteceu dia 22 de janeiro de 2023 ás
9h na EETI Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, Rodovia Carlos Braga
KM 1, Iranduba. E mais uma vez, Moradores de comunidades e ramais do município
de Iranduba (situado a 28 quilômetros de Manaus) repudiaram a instalação do
aterro sanitário privado no km 19 da Estrada Manoel Urbano (AM-070), projeto da
empresa Norte Ambiental Ltda, e que está sob análise do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão responsável por conceder o licenciamento
ambiental e estabelecer os prazos e normas para implantação do aterro. E que
vale ressaltar , se mostrou parcial durante esta ultima audiência.
O advogado
José Roque Nunes Marques, que representa nove associações de produtores locais,
em sua fala, fez memória o artigo 302 da Lei Orgânica do Município de Manaus e
do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Iranduba, que, “cabe ao poder publico
municipal a responsabilidade exclusiva sobre coleta de resíduos, o tratamento e
a destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos”.
Esta foi a terceira
audiência pública sobre o projeto, parte legal para autorização de funcionamento
e cujo trâmite estava suspenso desde abril de 2022, pela decisão da juíza Aline
Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, na Ação Civil Pública n.º
0800023-17.2022.8.04.0110, proposta pelo Ministério Público do Estado do
Amazonas, sob a alegação de ausência de processo licitatório, entre outras
irregularidades. E foi retomada a partir de um pedido da Prefeitura de Iranduba
pela derrubada da decisão liminar que suspendia o trâmite de licenciamento,
inclusive as audiências.
Na audiência a empresa declara que está investindo no
município e sem utilização de recursos públicos e que, portanto, está
desobrigada de passar por licitação. A Associação Brasileira de Empresas de
Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) informou, na audiência, que esse
procedimento é feito sem concorrência pública a exemplo do que acontece em
outros estados. Por ora, o IPAAM continua a análise de todo o processo, e deverá
considerar o que foi apresentado pelos moradores na audiência.
Referências
http://jornalistasam.com.br/novosite/comunidade-repudia-instalacao-de-aterro-sanitario-durante-audiencia-publica-em-iranduba/
https://amazonasatual.com.br/comunidades-em-iranduba-am-querem-suspensao-de-licenca-para-aterro-sanitario/
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2013/01/lixao-ceu-aberto-e-inspecionado-em-iranduba-interior-do-amazonas.html
https://www.acritica.com/moradores-pedem-fim-do-lix-o-irregular-de-iranduba-1.1919
https://amazoniareal.com.br/especiais/o-aterro-de-iranduba/
https://revistacenarium.com.br/moradores-pedem-fim-do-lixao-irregular-de-iranduba-am-mau-cheiro-se-espalha-pela-comunidade/
https://www2.tce.am.gov.br/?p=55575
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