Águas de Manaus e a farsa da universalização

A universalização do abastecimento de água anunciada pela concessionária Águas de Manaus não passa de uma ilusão para enganar aqueles que não conhecem a cidade. Parafraseando o cantor Cazuza, é possível afirmar sobre a empresa: “a tua piscina tá cheia de ratos; tuas ideias não correspondem aos fatos”. A concessionária divulga que o abastecimento de água alcança 97,5% da cidade de Manaus (SNIS 2020), mas essa informação está bem distante da realidade.

É possível constatar a falsidade da informação com facilidade, principalmente se tivermos um mínimo contato com as periferias manauenses, onde os serviços são de má qualidade. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, dessas áreas chega a maioria das reclamações contra a concessionária privada, colocando a empresa sistematicamente entre as mais reclamadas do Estado do Amazonas (PROCON-AM, 2022).

Reportagem de site local sobre as ilegalidades da concessionária é reveladora no que tange a farsa da universalização propagada pela empresa. O site Amazonas Direito destaca: hidrômetro instalado não é prova de que Águas de Manaus abasteça usuário.  Essa reportagem comunica que consumidor da zona Leste ganha processo judicial contra a empresa Água de Manaus, que instalou hidrômetro na sua residência, mas não realiza o fornecimento de água. E ainda por cima, envia faturas ao usuário!

Embora relate um caso particular, a reportagem sugere acertadamente a reincidência dessa situação nos bairros da zonas Norte e Leste da cidade. A lógica é a mesma: a presença do hidrômetro indica que há abastecimento de água na residência, mas a realidade é outra. Por analogia, os indicadores gerais sobre o abastecimento de água informam que em Manaus o serviço foi universalizado, mas a realidade é bem diferente. Traga-se do famoso estratagema “para inglês ver”. Os hidrômetros são instalados somente para efeito de aparência.

Como exemplo da universalização falseada é possível também remontar ao Relatório Habitat para Humanidade (10/11/2022), que expõe os resultados de oficina de escuta realizada no auditório do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – Sares, sediado em Manaus. O Relatório toma depoimentos de cinco localidades da cidade, indicando a precariedade do abastecimento de água ou a sua total ausência em muitas comunidades.

Muitas dessas comunidades são consideradas inexistentes para a empresa e para o poder público. A postura de ignorar a existência dessas localidades se torna cada vez mais insustentável, pois o crescimento das áreas informais é inegável. A organização MapBiomas informa que Manaus está no topo desse crescimento, com a ampliação de 10 mil hectares de areas informais nos últimos 37 anos. Somos a cidade amazônica com maior presença desse fenômeno. A ausência de abastecimento adequado de água potável nessas comunidades é um caso grave de violação dos direitos humanos.

A falsidade da informação da empresa é agravada com a falta de investimentos nos serviços de esgotamento sanitário, que chega somente a 22% da capital amazonense. Descumprindo o contrato de concessão, a empresa prejudica não somente a população, mas também os rios e igarapés da região, pois os esgotos são lançados in natura nesses corpos hídricos. Por tudo isso é urgente que se avalie honestamente a atuação da empresa na cidade de Manaus e se abra espaço para estabelecer uma gestão mais democrática dos serviços de água e esgoto, permitindo a trasnparência pública e a participação das comunidades na decisões da política de saneamento.