A população de Manaus está cansada de sofrer com a falta de água todas as vezes que falta energia elétrica na cidade. Além de amargar a precariedade do serviço de abastecimento de água nas periferias e padecer com a ausência dos serviços de esgotamento sanitário em todas as zonas da cidade, os cidadãos manauenses são obrigados a sofrer com o corte do abastecimento de água nas ocasiões em que o sistema de energia elétrica é interrompido. Nesses momentos, a concessinária ÁGUAS DE MANAUS empurra a responsabilidade pela falta de água para a empresa Amazonas Energia, dizendo que não pode fazer nada diante da situação.
Quem é o resposável contratual pela garantia da continuidade dos serviços de água e esgoto na cidade, a empresa Águas de Manaus ou a concessionária Amazonas Energia? É muito fácil transferir a responsabilidade para os outros, almejando esconder a sua ineficiência. O antigo mito de Adão e Eva se repete: "foi a mulher que me deu a maçã proibida e eu comi!" Assim, não se assume a culpa pelo próprio pecado e foge-se das possíveis consequências.
Liderança comunitária do bairro Jorge Teixeira, o senhor SC denuncia essa situação há anos. Indignado, ele reverbera: "a responsabilidade é da concessionária de água e esgoto!" O morador afirma que a empresa já pensou em providenciar geradores próprios para que o serviço de abastecimento não dependa da empresa de energia, mas ela desistiu da ideia por representar mais um gasto no orçamento. A empresa evita investir no sistema, mesmo diante das evidentes necessidades, pois o seu principal objetivo não consiste em reponder as reais demandas das comunidades, mas maximizar o retorno econômico do empreendimento. Para isso ela está aqui!
Se a concessão de água e esgoto é atualmente de responsabilidade da Águas de Manaus (AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES), é dela a obrigação de desenvolver um sistema eficiente capaz de manter a continuidade dos serviços independentemente do desempenho das outras empresas. Estas últimas já têm suas próprias responsabilidades. No caso específico da Amazonas Energia, há a necessidade de responder sobre as suas ações perante a Justiça e frente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que a condenou em diversas posturas.
Evitar gastos, omitindo-se da sua responsabilidade contratual, constitui também a razão pela qual a empresa não investe na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, que atende somente 21,95% da cidade (SNIS 2020). Assim, as metas acordadas no contrato (04/07/2000) vão sendo esquecidas e alteradas sem a menor resistência por parte dos órgãos oficiais de fiscalização. Importa lembrar que as metas originais do contrato de concessão previam que hoje 98% de Manaus seria coberta com o serviço de abastecimento de água e 90% da cidade teria esgotamento sanitário. Entra empresa e sai empresa, mas os compromissos não são cumpridos.
Tudo isso acontece com a anuência dos poderes públicos responsáveis pela fiscalização: Prefeitura de Manaus, Agência Reguladora, Câmara Municipal, Ministério Público do Amazonas... Se houvesse mais envolvimento desses órgãos, defendendo a população contra a perversidade das multinacionais e viabilizando a implatação dos direitos fundamentais, não estaríamos entre as piores cidades do Brasil no ranking do saneamento básico (Instituto Trata Brasil).
Sabemos de quem é a responsabilidade, portanto, sabemos também quem está se omitindo. Nas próximas eleições é preciso que isso esteja claro!
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